A aposta esportiva tem sido cada vez mais popular nos últimos anos no Brasil, no entanto, essa atividade estará sujeita a uma taxação mais rigorosa com a aprovação da nova lei, a qual será efetiva a partir de janeiro de 2024.
Período | Alíquota de imposto em apostas esportivas menor de 18 plataformas | Alíquota anual para apostadores |
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Julho de 2024 | 18% | 15% (lucros acima de R$ 2.112) |
Janeiro de 2024 em apostas esportivas menor de 18 diante | 12% | 15% (lucros acima de R$ 2.112) |
A nova legislação traz uma tributação de 12% sobre a renda das plataformas de apostas esportivas on-line e de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas. Essa mudança visa harmonizar a forma como a atividade é fiscalizada pelas autoridades, de modo a gerar transparência, ao mesmo tempo em apostas esportivas menor de 18 que garante que o país tenha apostas esportivas menor de 18 parte dos lucros originais.
As empresas pagarão uma alíquota de 12% sobre a renda líquida da atividade, sendo essencial que, para realizar operações, as empresas de apostas tenham apostas esportivas menor de 18 sede e administração no país. A tributação das pessoas físicas tenderá a ser feita através do Imposto de Renda, conforme o valor total em apostas esportivas menor de 18 premiações recebidas ao longo do ano.
Ao longo das próximas semanas, iremos ver um documento mais abrangente relativo à regulamentação no setor, o qual prevê o retorno do cassino em apostas esportivas menor de 18 formato eletrônico até 2025, fato que certamente repercutirá nas estatísticas de apostas nacionais e contribuirá para que o país obtenha resultados ainda mais favoráveis dos impostos dessa atividade.
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